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Deputado Tiago Correia comemora redução do ICMS sobre o diesel para transporte: 'Antes tarde que nunca'




O deputado estadual Tiago Correia (PSDB) comemorou a redução de 6% da base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações (ICMS) para o serviço de transporte de passageiros (veja mais aqui). A alíquota do diesel era de 18%, agora de 12%.



O deputado é autor de um projeto de indicação ao governo da Bahia, protocolado em maio deste ano, sobre o tema. "É claro que poderia ter sido reduzido há quatro meses ou até mesmo antes da minha proposta, mas antes tarde do que nunca. Isso é de interesse público e social e tem como principal objetivo diminuir o impacto na vida do cidadão baiano", disse Tiago, ao Bahia Notícias.



Segundo Tiago Correia, no ano passado o valor do diesel aplicado nas bombas subiu 46,8%, e em 2022 o combustível já subiu mais de 47%. Considerando os valores dos últimos 12 meses, o diesel já acumulava uma alta de 80,9%, muito acima da inflação do período, o que representa um impacto na tarifa pública de 26,5% no último ano.



"O combustível é o segundo maior custo do setor de transporte coletivo urbano por ônibus, respondendo a 32,8% do total do setor. Fica atrás somente do custo de mão de obra, que é de 50% em média. Existem cidades que já fizeram seus reajustes tarifários anuais e outras que adotaram subsídios emergenciais ou permanentes, a situação varia. Mas a grande maioria dos operadores não têm fôlego financeiro para enfrentar mais esse reajuste e terão que suspender o serviço fora dos horários de pico", ressaltou Correia.



O deputado estadual aproveitou para criticar o sistema de transporte metropolitano. "O governo do PT na Bahia, em 16 anos, conseguiu sucatear o transporte metropolitano. Nunca fez licitação. O sistema está quebrando. Só esse ano, em quatro meses, eles quebraram três empresas: a VSA, a BTM e a Nova Viação", completou
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