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Presidente do Senado vê no SUS solução para piso de enfermagem




As negociações entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, nesta terça-feira (6), para tentar reverter a suspensão do piso nacional da enfermagem, pode ter avançado na busca por uma fonte de recursos. O reajuste de valores da tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) para financiar o piso e a desoneração da folha de pagamento na área de saúde são apontados como os caminhos mais viáveis.

A Lei nº 14.314/2022, que regulamenta o piso, foi suspensa no STF na última semana. Na reunião entre Pacheco e Barroso, foram colocadas três possibilidades: a correção da tabela do SUS; a desoneração da folha de pagamentos do setor; e a compensação da dívida dos estados com a União. Entretanto, Pacheco observa maior viabilidade em garantir o recurso via SUS.

“Acho que é o caminho mais viável e espero muito a colaboração do Poder Executivo, a compreensão do dilema que estamos enfrentando e, repito, passa a ser uma prioridade nacional e do Congresso, que é fazer valer a lei do piso nacional da enfermagem”, explicou o presidente.
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